terça-feira, 7 de abril de 2009

Líder do Governo quer flexibilizar Plano Diretor

Por Allan dos Reis

O vereador Paulo Félix (PSDB), líder do governo, apresentou um requerimento na última sessão, dia 31 de março, que solicita a flexibilização do Plano Diretor para que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) possa construir 560 unidades habitacionais, porém, o Plano aprovado pelos vereadores em abril do ano passado prevê que no terreno de 70 mil metros quadrados, no Jardim Salete deve ser erguida 1.196 habitações. O terreno já foi desapropriado pelo Governo do Estado e os recursos estão depositados em juízo.

O líder do governo quer a alteração do artigo 217 do Plano Diretor, mesmo que a medida signifique um número menor de habitações, porque o governo Serra está em final de mandato e “é necessário que as obras comecem o mais rápido possível” porque se a discussão demorar muito “nós nunca mais vamos ver essa área”, teme o vereador.

Para o vereador Aprígio (PRB), que foi vaiado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que acompanhava a sessão, o cálculo da prefeitura está correto e alertou que “o município tem déficit de mais de 30 mil casas”. Porém, não descarta a possibilidade de flexibilização.

Para que haja alteração, a prefeitura tem que encaminhar novamente o Plano Diretor à Câmara para que os vereadores aprovem a mudança. Para o vereador Olívio Nóbrega (PR), que acredita que o prefeito não irá encaminhar o plano de volta à casa, algumas alterações devem ser feitas, mas “será um erro alterar o Plano Diretor novamente em menos de um ano“, conclui.

Urbanista critica a medida

O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo Nabil Bonduki, que participou da elaboração do Plano Diretor em Taboão da Serra e acompanha a elaboração do Plano Municipal de Habitação, critica a medida. “é um absurdo e não tem lógica. Uma cidade com tão pouca terra e ainda querem reduzir o coeficiente de aproveitamento”, explica o professor.

O urbanista ressalta que a cidade deve dar o maior aproveitamento possível nos poucos terrenos disponíveis. Será um erro já que “hoje tem muitos recursos e poucas terras bem localizadas”, conclui citando o plano de construção de um milhão de casas do governo federal.

A reportagem do Blog Taboão em Foco procurou a Secretaria de Habitação durante dois dias, mas não conseguiu conversar com a Secretária Ângela Amaral para comentar o requerimento. A reportagem apurou que na quarta-feira, dia 01, o prefeito se reuniu com a Secretária.
* matéria publicada no jornal Hoje em notícias

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