Manifesto Cultural lido na Câmara Municipal

No início do ano, um grupo de atores, com os papéis mais relevantes, da Encenação da Paixão de Cristo rompeu com a Divisão de Cultura. O resultado dessa divisão foi a piora na qualidade da encenação reconhecida por ambos os lados. Os motivos você vai entender aqui.

Hoje você vai ler o Manifesto que os atores leram na Tribuna Livre no dia 07 de Abril. A encenação aconteceu três dias depois.

No início da semana você vai ler uma entrevista com o Ator e Diretor Mario Pazzini (coletiva dada no mesmo dia do manifesto e na semana seguinte) e com Najara Costa da Divisão de Cultura

Leia o manifesto encaminhado ao Blog por email:

Estamos aqui hoje, para falar em nome dos artistas e dos militantes das causas culturais de Taboão da Serra, tornando publico nossa insatisfação com a política cultural que vem sendo adotada pelo atual governo. Pois só cabe a nos artistas taboanenses gerar e dinamizar a sua cultura, a despeito da omissão ou interferência autoritária dos governantes que estão no poder.

Em Taboão da Serra o governo vem cada vez mais centralizando as atividades e assim desvalorizando os artistas regionais, os grupos artísticos e toda produção autônoma da região.
Descumprindo assim a lei orgânica do município conforme artigo 221 item VI onde diz que o poder publico desenvolvera política cultural NÃO INTERVENCIONISTA, visando a PARTICIPAÇÃO DE TODOS na vida cultural.

O ultimo exemplo desta política foi à centralização do evento Paixão de Cristo que já existe a mais de 53 anos, ou seja, é mais velha que o próprio município, sem falar que é a primeira ao ar livre do Brasil e sempre foi realizado de forma democrática, pelos artistas da região e pela sociedade civil, porem este ano o governo tomou de assalto, excluindo a participação de antigos organizadores do evento, permitindo a participação de quem eles querem, e obrigando funcionários a organizar e participar mesmo contra a vontade dos mesmos. conforme matéria divulgada em jornais da região e no site da Prefeitura.

Segue trecho da matéria retirada do sitio da Prefeitura em 09/03:

“A Encenação da Paixão de Cristo deste ano vai passar por mudanças em sua 53ª temporada. A coordenação, produção e as oficinas de interpretação ficarão sob a responsabilidade do Liceu de Artes Municipal da Prefeitura de Taboão da Serra. De acordo com Joilson (diretor da Divisão de Cultura), a Encenação está passando por um processo de renovação, assim como passou a Escola de Música, a Escola de Bailado, a Orquestra Municipal e a maneira de se fazer Cultura da cidade.”

Não cabe ao governo conduzir a produção da cultura, como esta acontecendo aqui na nossa cidade, o governo deveria sim atuar como indutor, fomentador e regulador das atividades, serviços e bens culturais, CONFORME PREVISTAS NAS LEIS Municipais – que não são cumpridas como:

LEI 1717/2007 que institui o FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CULTURA,

LEI 1572/2005 que cria o PROJETO INCLUSÃO CULTURAL - sistema de adoção das empresas a atividades culturais;

LEI 1541/2004 que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

LEI 1381/2001 que oficializa o projeto TABOARTE

LEI 1257/99 que cria a FEIRA CULTURAL DO PARQUE PINHEIROS

LEI 991/92 que institui o INCENTIVO FISCAL para realização de projetos culturais,

Assim o Poder publico asseguraria a continuidade de políticas publica de cultura, instituindo mecanismos duradouros de planejamento, validação, promoção e execução, ou seja, FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS.

É inadmissível, uma Divisão de Cultura, que deveria FOMENTAR o fazer cultural na cidade, tomar para si a produção e execução dos mesmos. De nada adianta termos um centro formador, que é o Liceu, se após a formação dos alunos, eles não poderão produzir nada no município, pois não tem nenhum tipo de incentivo e terão que se deslocar para outros municípios para produzir seus trabalhos. – o que adianta formar um artista de Teatro se ele não tem nenhum tipo de incentivo para montar uma peça, nem espaço para apresentá-la

O que foi produzido e fomentado no município no ano de 2008? Talvez somente produções independentes que não tiveram nem acesso a divulgação de seus trabalhos.

A Cultura deve ser vista como parte constitutiva de um projeto global de desenvolvimento
Precisamos construir uma ampla discussão sobre políticas culturais, garantindo a participação massiva dos movimentos culturais da cidade, para que juntos possamos garantir a fomentação, a formação e a difusão da nossa produção.

A Cultura como campo de políticas ultrapassa o tempo dos governos, ou seja, é um patrimônio da cidade, independente de quem quer que exerça o mandato do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Propostas
1. Aperfeiçoar democraticamente e colocar em funcionamento as leis já existentes de incentivo a cultura.
(Criação do Conselho Municipal de Cultura – que já esta na lei)

2. Participação Popular
Garantia da realização de uma (1) Conferencia Municipal de Cultura anual;,
Criação do Conselho Gestor do Liceu

3. Concretização do Fundo de cultura – que já esta na lei

4. Convênios com entidades de cunho Cultural (descentralização das atividades)

5. Construção Imediata da Casa de Cultura do Pirajuçara

6. Pagamentos Maior clareza e agilidade nos processos de pagamentos para oficineiros e prestadores de serviço.

7. Audiência Publica com os gestores responsáveis pela cultura – Cesar Calegari e Joilson Guespires

8. Auditoria da Paixão de Cristo dos últimos 3 anos
(justificar – ex. a paixão de cristo o ano passado foi gasto mais de cem mil conforme dito pelo governo, porem os artistas todos foram voluntários)