Câmara em Números

Por Allan dos Reis

Confira tudo que foi aprovado na 21ª Sessão da Câmara, ocorrida na terça-feira, dia 04 de Agosto.

PROJETOS DE LEI:

12 /2009 (lei complementar) – Autor: Executivo Municipal (Urgência Especial)
“Desafetação de área pública e autorização para alienação” – TABOÂOPREV

77 /2009 – Autor: Executivo Municipal (Urgência Especial)
Institui um programa de concessão de benefícios pela assistência social do município

97/2009 – Autor: Executivo Municipal (Urgência Especial)
“Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com estabelecimentos de ensino objetivando o desenvolvimento de atividades e a implantação de projetos e programas educacionais destinados ao atendimento da população”

98 /2009 – Autor: Executivo Municipal (Urgência Especial)
“Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.179.750,00 para fins que especifica” (Investimentos)

99 /2009 – Autor: Executivo Municipal (Urgência Especial)
“Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Turismo bem como assinar os respectivos Termos Aditivos posteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para a Reforma e Ampliação do Estádio Municipal.

100 /2009 – Autor: Executivo Municipal (Urgência Especial)
“Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETESP objetivando a implantação de escola técnica estadual”

101 /2009 – Autor: Executivo Municipal (Urgência Especial)
“Fica o Poder Executivo autorizado a criar Programa de Incentivo à Demissão Voluntária”

REQUERIMENTOS:

Foram aprovados 14 requerimentos. Rondas, Votos de Louvor e Manutenção de Iluminação Pública.

Carlos Andrade: 7

Valdevan Noventa: 5

Arnaldo Clemente: 1

Olívio Nóbrega: 1

INDICAÇÕES:

Foram aprovadas 199 indicações. Os temas mais solicitados são: recapeamento asfáltico, instalação de lombada, limpeza de bueiro, placa de sinalização, iluminação pública, entre outros.

Carlos Andrade: 145

Macário: 28

Valdevan Noventa: 8

Arnaldo Clemente: 6

Cido: 4

Wagner Eckstein: 4

Aprígio: 3

Natal: 1